Poder Judiciário lança projeto “Sementes da Vida”


Em evento realizado na manhã desta segunda-feira (28), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou oficialmente, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), o projeto “Sementes da Vida”, que tem por objetivo garantir o plantio de uma muda de árvore para cada criança nascida em Manaus. O projeto prevê que, ao ser registrado no cartório, cada bebê receba junto com a certidão de nascimento um certificado de um espécime da flora amazônica, plantado em área reservada pelo município. Esta muda poderá ser localizada pela família, por meio de georreferenciamento, constante na própria certidão expedida pelo cartório.

 

Para marcar o início das atividades do “Sementes da Vida”, nove crianças, com idades entre 1 e 12 anos, participaram, na área externa da sede do TJAM, do plantio de mudas de árvores como ipê roxo, pau rosa, ingá açu, cuieira, entre outras espécimes amazônicas. Elas receberam a Certidão de Plantio da Árvore em que consta o nome da criança e a informação de que a muda plantada homenageia seu nascimento. Na certidão está, ainda, o georreferênciamento e os nomes cientifico e popular da árvore. As crianças e seus responsáveis firmaram o compromisso de comparecer regularmente à sede do TJAM para cuidar e acompanhar o crescimento das respectivas plantinhas que “adotaram”.

 

De acordo com a CGJ, a ideia é garantir o plantio de 10 mil mudas no primeiro ano de atividade do projeto, numa ação que reúne educação ambiental e estratégia para ampliar a arborização da cidade de Manaus e a melhoria da qualidade de vida da população. O projeto tem a parceria da Associação de Registradores Civis do Amazonas (Arpen-AM); Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM), Instituto Soka Gakkai, em conjunto com o Centro de Sementes Nativas do Amazonas da Universidade Federal do Amazonas (Ufam); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas); Oca do Conhecimento Ambiental da Secretaria Municipal de Educação; e a empresa Rymo da Amazônia.

 

Na abertura do evento, o presidente do Judiciário amazonense, desembargador Humberto Pascarelli, ressaltou a importância do projeto. “Esta iniciativa representa muito para o Tribunal de Justiça do Amazonas, porque é um projeto de conscientização para uma vida melhor. A criança trará desde o nascimento a ideia de cuidar, e isso cria uma responsabilidade com o futuro. Acredito que esse é um dos projetos mais importantes do TJ, no contexto do compromisso desta Corte em realizar uma gestão alinhada com a questão ambiental. O desembargador Thury e o juiz auxiliar da CJG, Adalberto Carim, estão de parabéns pela proposta”, afirmou o desembargador Pascarelli.

 

Ressaltando que o papel da Corregedoria não é somente o de punir, o desembargador Aristóteles Thury, corregedor-geral de Justiça, explicou que a ideia faz parte da estrutura implantada no âmbito da própria CGJ, onde a sustentabilidade é vivenciada em ações. “Queremos cultivar o espírito de atenção ao nosso meio ambiente, não somente na criança que está nascendo mas em toda a família. Que todos se unam para cuidar daquele espécime que será plantado em áreas preservadas, para que possa crescer, ser apreciado e, futuramente, usufruído por todos”, disse o desembargador Thury.

 

O juiz auxiliar da CGJ e titular da Vara Especializada do Meio Ambiente, Adalberto Carim Antonio, ressaltou que a cidade de Manaus, considerada a capital da Amazônia, ainda está entre as capitais menos arborizadas do País. “Esse projeto lança bases para a conscientização ambiental, fincada na família, atribuindo a cada criança e aos pais a responsabilidade de acompanhar o desenvolvimento da espécie que trará qualidade de vida, em um mundo cada vez mais fustigado pelas mudanças climáticas”. O magistrado lembrou que o projeto está baseado na Resolução 201 do CNJ e na própria Constituição brasileira, que ressalta a incumbência do Poder Público de zelar por um meio ambiente saudável.

 

Para o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Itamar de Oliveira Mar, a ação idealizada pelo TJAM será uma contribuição importante para melhorar a arborização da cidade, que vem sendo um dos objetivos da Prefeitura de Manaus. “Com o Arboriza Manaus, chegamos ao final deste ano com aproximadamente 14 mil mudas plantadas em logradouros públicos em todas as zonas de Manaus e agora o desafio é ampliar as ações e trabalhar na manutenção das mudas plantadas. Por isso, iniciativas como a do TJAM são importantes no sentido de permitirem que possamos dar continuidade ao trabalho, fortalecendo as parcerias com as instituições e sobretudo com a população”, afirmou Itamar Mar. À Semmas caberá identificar os locais para o plantio e a doação de parte das mudas a serem utilizadas.

 

Segundo a presidente da Associação Amazonense de Notários e Registradores do Amazonas (Arpen-AM), Maria das Graças de Miranda Sales, a Arpen-AM será responsável pela fase registral e os colaboradores do Registro Civil de Pessoas Naturais estarão orientando os responsáveis no ato da entrega dos registros de nascimento com certidão de árvores.  “Não somente o Amazonas, mas o mundo precisa de qualidade de vida melhor e a Arpen abraçou a causa e deseja fazer dos pais os multiplicadores do projeto”, explicou Graça Sales.

 

Também prestigiaram a solenidade de lançamento do “Sementes da Vida”, o secretário municipal de Saúde, Homero Miranda Leão, a secretária municipal de Educação, Kátia Schweickardt, a subsecretária de Gestão Educacional da Semed, Euzeni Trajano e a subsecretária municipal de Meio Ambiente, Aldenira Queiroz. A primeira maternidade a participar do Projeto será a Moura Tapajoz, unidade da Prefeitura localizada no bairro da Compensa. O cartório de registro civil que funciona na unidade será o primeiro a passar a emitir as certidões de plantio de árvore, acompanhando as certidões de nascimento dos bebês cujos partos forem realizados no local.

 

Texto: Sandra Bezerra
Edição: Terezinha Torres
Fotos: Igor Braga
Fonte: Portal TJAM