Arpen/Am apresenta livros de registro de nascimento com certidão ambiental


Os livros compilam os termos de mais de 900 crianças inseridas no projeto “Sementes da Vida”, que garante para cada bebê um certificado de plantio monitorado de árvore nativa da Amazônia.

 

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM) lançou três livros comemorativos que compilam o nascimento de 900 crianças ocorridos a partir do dia 13 de julho de 2017, na maternidade municipal Moura Tapajoz, no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus, primeira unidade de saúde a aderir ao projeto “Sementes da Vida”.  As publicações foram apresentadas pela presidente da Arpen/AM, Maria das Graças de Miranda Sales, durante evento promovido pelo Centro de Pesquisa e Estudos Ambientais do Amazonas (Cepeam), que atua em Manaus desde a década de 90 fomentando a educação ambiental e é uma das instituições parceiras do projeto, desenvolvido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas.

 

Segundo Graça, já foi aberto o quarto livro para registro de nascimento do que ela pondera chamar de bebês “ambientais”, pois “eles já nascem com certidão de plantio de árvore nativa”, observa.

 

Ainda de acordo com a presidente da Arpen/AM, cada livro registra 300 certidões. “Hoje passam de mil crianças que já nasceram colaborando com a qualidade de vida da população de Manaus e nos sentimos muito felizes em fazer parte dessa iniciativa”, garante.

Para o juiz corregedor e titular da Vara do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa), Adalberto Carim Antônio, que também palestrou no evento, a apresentação dos livros pela Arpen documenta a efetividade do projeto Sementes da Vida “pois para cada página do livro representa uma criança e cada criança representa um plantio urbano monitorado e georreferenciado de uma árvore nativa em risco de extinção. A médio e longo prazo, nossas ações vão deixar um legado muito positivo para a população de Manaus. É só verificar que em oito meses de efetiva atividade já temos mais de mil mudas espalhadas pela cidade de Manaus. O poder judiciário e cada um dos parceiros do projeto estão estão empenhados em exercer a cidadania ambiental, cumprindo aquilo que é um dever constitucional”, ressalta o magistrado, que também é coordenador do projeto.

 

Ele lembra que o “Sementes da Vida” está baseado na Resolução 201 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na própria Constituição brasileira, que ressalta a incumbência do Poder Público de zelar por um meio ambiente saudável. Além do Cepeam, ressalta Carim, são instituições parceiras do projeto desenvolvido pela CGJ do TJAM a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM), Associação dos Registradores Civis do Amazonas (Arpen-Am) e empresa Rymo.

 

Participaram do evento representantes dos escritórios regionais do instituto Soka Gakkai Internacional (SGI) nos estados de Rondônia, Roraima, Acre, Mato Grosso, Tocantins, Pará, Amapá, Maranhão, Goiás e São Paulo, além do Distrito Federal, para que conheçam o modelo bem sucedido de ação ambiental, que na opinião do diretor-presidente do Cepeam (entidade ligada à SGI), Edison Akira Sato, “se praticado em outros estados brasileiros com certeza contribuirá para a saúde do planeta”.

 

Números

 

Dados do Censo 2010, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), posicionam Manaus no segundo lugar da lista de cidades com menor percetual de arborização urbana entre os 15 municípios brasileiros com mais de 1 milhão de habitantes.

 

Outro levantamento, desta vez realizado pelo departamento de Geografia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em 2013, aponta que apenas 22/ da área urbana de Manaus tem cobertura vegetal. O estudo, que foi realizado por imagens de satélite, concluiu que do total de 11.500km2 de área territorial urbana de Manaus, apenas 2.300km2 poderia ser considerado área arborizada, incluindo como área de grande concentração vegetal o campus da Ufam, o espaço do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o Parque do Mindú e áreas militares.

 

“Esse volume é considerado insuficiente e pode comprometer a saúde da população”. De acordo com o coordenador da pesquisa, doutor em geografia urbana, Marcos Castro, “É preciso plantar árvores para que possamos ter um percentual mínimo de 35/ de arborização, distribuídas nas diversas zonas da cidade”.

 

Para o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Itamar de Oliveira Mar, a ação idealizada pelo TJAM será uma contribuição importante para melhorar a arborização da cidade e vai ao encontro dos objetivos da Prefeitura de Manaus. “Com o Arboriza Manaus, chegamos ao final deste ano com aproximadamente 14 mil mudas plantadas em logradouros públicos em todas as zonas de Manaus e agora o desafio é ampliar as ações e trabalhar na manutenção das mudas plantadas”, afirmou.

Dora Paula
Fotos: Divulgação

 

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(Fonte Site TJAM)