Amazonas





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Os livros compilam os termos de mais de 900 crianças inseridas no projeto “Sementes da Vida”, que garante para cada bebê um certificado de plantio monitorado de árvore nativa da Amazônia.

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Publicado em 23/03/2018

Amazonas





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Os documentos estrangeiros legalizados antes da entrada em vigor da Convenção da Apostila da Haia no Brasil têm validade. Com este entendimento, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça

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Publicado em 28/09/2017

Internacional





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A União Europeia (UE) e os Estados Unidos (EUA) anunciaram nesta terça-feira o lançamento oficial do novo marco jurídico sobre a transferência dos dados pessoais com fins comerciais, o que tem como objetivo proteger os direitos dos cidadãos europeus das tentativas de espionagem. (mais…)





Publicado em 12/07/2016

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